Desistir após vencer uma licitação tem consequências sérias. Entenda quando é possível e os riscos.
Antes da Homologação
É possível desistir sem penalidade apenas se houver motivo justificado.
Após Homologação
Recusa injustificada pode gerar suspensão de licitar por até 2 anos.
Quando é Permitido
Apenas por motivos supervenientes, comprovados e aceitos pelo órgão.
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